Portarias

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 015/2018 – GP/CMBS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
Resolve:
Art. 1º. – Nomear THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44 para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 01 de outubro de 2018.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 01 de outubro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 014/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO que a servidora titular de Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Saúde/RN a Sra. EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, encontra se em gozo de licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias conforme PORTARIA Nº 012/2018 – GP/CMBS;
CONSIDERANDO que o art. 7º, inciso XVIII, bem como que tal direito foi estendido aos servidores públicos pelo art. 39, § 3º, da Constituição da República em complementação à proteção constitucional à maternidade, o art. 10, inc. II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proibiu a dispensa imotivada da trabalhadora gestante desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto, bem como jurisprudências em caso de gestantes em cargo comissionado;
CONSIDERANDO a necessidade da mantença dos serviços para o bom e regular andamento dos trabalhos do Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que no quadro de servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Boa Saúde não dispõe de servidores efetivos que reúnam as condições e requisitos necessários para substituírem a Tesoureira;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu artigo 37, IX autoriza a contratação temporária de servidores para atendimento de situação de excepcional interesse público, o que é o caso;
CONSIDERANDO o excepcional interesse público, bem como que a não substituição da Tesoureira da Câmara durante o período de licença maternidade do titular do cargo pode ocasionar o atravancamento dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que o cargo de Tesoureiro é de natureza comissionada, ou seja, livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2018, em caráter de excepcional interesse público, o Sr. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44, para ocupar, pelo período que perdurar a licença maternidade da servidora titular, o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereador de Boa saúde/RN, com vencimentos previstos em lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 01 de outubro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 013/2018 – GP/CMBS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
Resolve:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44, do cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal a partir de 01 de outubro de 2018;
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2018, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 18 de outubro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012/2018 – GP/CMBS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
Resolve:
Art. 1ºConceder licença maternidade nos termos da Lei, a Sr. EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, do o cargo de Tesoureira, bem como responsável pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores de Boa Saúde/RN pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar em 01 de outubro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 01 de outubro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 011/2018 – SECRETARIA/CMBS
O Secretário Executivo da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Conceder ao Presidente desta casa, Senhor Severino Paulino da Silva Filho, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais.
Art. 2º. – Esta solicitação se faz necessária para que o Servidor acima mencionado possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, para participar do VI CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2018.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 15 de agosto de 2018.
EZIO RENATO ALENCAR DE LIMA
Secretário Executivo


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º. – Nomear EDSON ALVES DE MOURA, portador do CPF/MF nº 103.952.894-59, para o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal de Vereadores a partir de 1º de agosto de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de julho de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 009/2018 – GP/CMBS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO, o que estabelece o parágrafo primeiro do art. 114-A da Lei Orgânica, na qual A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não for aprovado o projeto de lei de diretrizes orçamentarias;
CONSIDERANDO, que nas últimas sessões ordinárias marcadas para o encerramento do primeiro período legislativo, bem como para aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias), não houve quórum suficiente para a sua aprovação;
RESOLVE:
Art. 1° – Revogar a portaria Nº 008/2018 – GP/CMBS, que estabeleceu o encerramento do 1º (primeiro) período da Sessão Legislativa 2018, para o dia 17 de julho, com retorno em 1° de agosto do corrente ano.
Art. 2° – Convocar para o dia 01 de agosto de 2018, (quarta-feira) as 19h sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberar exclusivamente sobre aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se,Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 27 de Julho de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 008/2018 – GP/CMBS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO, o que estabelece o parágrafo primeiro do art. 114-A da Lei Orgânica, na qual A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não for aprovado o projeto de lei de diretrizes orçamentarias;
CONSIDERANDO, que no último dia marcado para o encerramento do primeiro período legislativo, não houve quórum suficiente para aprovar a lei de diretrizes orçamentarias.
RESOLVE:
Art. 1° – Revogar a portaria Nº 007/2018 – GP/CMBS, que estabeleceu o encerramento do 1º (primeiro) período da Sessão Legislativa 2018, para o dia 04 de julho (quarta feira), com retorno em 1° de agosto do corrente ano.
Art. 2° – Convocar para o dia 16 de julho de 2018, (segunda-feira) as 19h sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberar exclusivamente sobre aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentarias.
Art. 3° – Prorrogar o encerramento do 1º (primeiro) período da Sessão Legislativa 2018, para o dia 17 de julho (terça-feira), com retorno em 1° de agosto do corrente ano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se,Registre-se,Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 09 de Junho de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 007/2018 – GP/CMBS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO o que estabelece os Art. 34 da Lei Orgânica Município de Boa Saúde / RN onde a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, nos períodos compreendidos entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, em sessão legislativa anual.
RESOLVE:
Art. 1° – Prorrogar o encerramento do 1º (primeiro) período da Sessão Legislativa 2018, para o dia 04 de julho (quarta feira), com retorno em 1° de agosto do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se,Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 22 de Junho de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 006/2018 – GP/CMBS

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Boa Saúde durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO que no período de 14 de junho a 15 de julho de 2018 acontecera a copa do mundo de futebol da FIFA;
CONSIDERANDO que tal evento concentra as atenções da população de nosso país, em especial quando da participação da seleção brasileira, mormente o futebol estar intimamente ligado à cultura nacional;
RESOLVE:
Art. 1° – Determinar que o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde seja considerado ponto facultativos nos dias 22/06/2018 (sexta-feira) e 27/06/2018 (quarta-feira);
Art. 2° – Nas hipóteses de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da competição, fica decretado ponto facultativo nas demais datas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se,Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 22 de Junho de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 005/2018 – GP/CMBS

DISPÕE SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º. – Diante da necessidade da reforma do prédio da Câmara Municipal de Boa Saúde, na qual não houve a sua conclusão, e da impossibilidade do uso para ocorre as sessões, prorroga-se o prazo para a sua conclusão por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir do dia 23 de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 19 de abril de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 006/2018 – GP/CMBS

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Boa Saúde durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
CONSIDERANDO que no período de 14 de junho a 15 de julho de 2018 acontecera a copa do mundo de futebol da FIFA;

CONSIDERANDO que tal evento concentra as atenções da população de nosso país, em especial quando da participação da seleção brasileira, mormente o futebol estar intimamente ligado à cultura nacional;

RESOLVE:

Art. 1° – Determinar que o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Boa Saúde seja considerado ponto facultativos nos dias 22/06/2018 (sexta-feira) e 27/06/2018 (quarta-feira);

Art. 2° – Nas hipóteses de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da competição, fica decretado ponto facultativo nas demais datas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 22 de Junho de 2018.


PORTARIA Nº 005/2018 – GP/CMBS

DISPÕE SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º. – Diante da necessidade da reforma do prédio da Câmara Municipal de Boa Saúde, na qual não houve a sua conclusão, e da impossibilidade do uso para ocorre as sessões, prorroga-se o prazo para a sua conclusão por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir do dia 23 de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 19 de abril de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 004/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08, do cargo de Assistente Administrativo, desta Câmara Municipal a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 01 de março de 2018.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 003/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º. – Diante da necessidade de urgência em reformar o prédio da Câmara Municipal de Boa Saúde, esta entrará em reforma conforme licitação, pelo período de 30 (trinta) dias, a iniciar em 22 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 22 de fevereiro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 02/2018 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.
Resolve:
Art. 1º. – Nomear Carlos Eduardo Domingos da Silva, portador do CPF/MF nº 595.573.544-53, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Art. 2º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de Janeiro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E S O L V E:
Art. 1º. – Nomear os respectivos servidores para os cargos em sequência:
DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08, para o cargo de Assistente Administrativo;
EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para o cargo de Tesoureirae, bem como para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores;
ADELE ESTRELA MARTINS, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessora Jurídica;
MARINÉIA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00, para o cargo de Controladora;
EVERALDO DE LIMA NÓBREGA, portador do CPF/MF nº 465.822.234 – 53, para o cargo de Contador;
JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39, para o cargo de Assistente Administrativo;
JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02, para o cargo de Assistente Administrativo;
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44, para o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 02/01/2018.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de janeiro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 020/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, os servidores descritos conforme segue:
DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08,do cargo de Assistente Administrativo;
EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26,do cargo de Tesoureira e do cargo para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores;
ADELE ESTRELA MARTINS, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80,do cargo de AssessoraJurídica;
MARINÉIA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00,do cargo de Controladora;
EVERALDO DE LIMA NÓBREGA, portador do CPF/MF nº 465.822.234 – 53,do cargo de Contador;
JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39,do cargo de Assistente Administrativo;
JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02,do cargo deAssistente Administrativo;
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44,do cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN,28dedezembrode 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 019/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º. – Nomear DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores a partir de 1º de agosto de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de julho de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 018/2017 – GP/CMBS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa,
e ainda CONSIDERANDO que o servidor EZIO RENATO ALENCAR DE LIMA através de requerimento propôs a concessão de licença prêmio por assiduidade, e que este fora deferido no período de 26/12/2016 a 25/06/2017, sendo publicada na Portaria 017/2016;
CONSIDERANDO, que o referido servidor retornou as suas atividades nesta câmara em 26/03/2017, deixando de gozar a licença completa;
RESOLVE:
1° Tornar sem efeito a licença Prêmio por Assiduidade no período de 27/03/2016 até 25/06/2017 a qual não fora gozada, podendo ser revisto para gozo do periodo restante por esta Camara em momento posterior;
2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de julho de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 017/2017 – GP/CMBS (*)

O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. – Nomear Emília Thayse Silva Firmino, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/03/2017, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 15 de maio de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0126, de 10 de maio de 2017, com incorreção no original.

 


PORTARIA Nº 016/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º. – Nomear JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 015/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º. – Nomear JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores a partir de 1º de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

PORTARIA Nº 014/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º EXONERAR, o Sr. ARTAXERXES DIAS DE AGUIAR, portador do CPF/MF nº 704.141.654 – 20, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal a partir de 01 de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 013/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º EXONERAR, o Sr. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA NETO, portador do CPF/MF nº 008.501.224 – 65, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal a partir de 01 de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Artaxerxes Dias de Aguiar, portador do CPF/MF nº 704.141.654 – 20, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 011/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Thiago José dos Santos Costa, portador do CPF/MF  nº  052.023.554  –  44,  para  o  cargo  de  Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Manoel Teixeira de Souza Neto, portador do CPF/MF  nº  008.501.224  –  65,  para  o  cargo  de  Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Adele Estrela Martins, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. – Nomear Adele Estrela Martins, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

*Republicado por incorreção de erro material


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 008/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Marinéia da Silva, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00, para o cargo de Controladora desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 007/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art.  1º.  –  Nomear  Emília  Thayse  Silva  Firmino,  portador  do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art.  1º.  –  Nomear  Everaldo  de  Lima  Nóbrega,  portador  do CPF/MF nº 465.822.234 – 53, para o cargo de Contador desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 005/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. EDIONE COSME DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 004/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art.  1º  EXONERAR,  a  Sra.  FABIULA  DA  SILVA  SANTOS, portadora do CPF Nº 102.975.064-55, do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 003/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, a Sra. KLÉNDJA SUÉDLEN DE LUCENA SANTOS,  portadora  do  CPF  Nº  061.191.624-02  do  cargo comissionado  de  ASSESSORA  JURIDICA  desta  Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 002/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art.  1º  EXONERAR,  a  Sra.  LUCIANA  BENTO  BEZERRA  DA CRUZ,  portadora  do  CPF  No.  013.062.154-47  do  cargo comissionado de CONTROLADORA desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 001/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. LIDIO SOARES DA COSTA JUNIOR, portador do CPF No. 051.164.234-25, do cargo comissionado de TESOUREIRO desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara

 

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