Portarias

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01/2018 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E S O L V E:
Art. 1º. – Nomear os respectivos servidores para os cargos em sequência:
DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08, para o cargo de Assistente Administrativo;
EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para o cargo de Tesoureirae, bem como para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores;
ADELE ESTRELA MARTINS, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessora Jurídica;
MARINÉIA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00, para o cargo de Controladora;
EVERALDO DE LIMA NÓBREGA, portador do CPF/MF nº 465.822.234 – 53, para o cargo de Contador;
JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39, para o cargo de Assistente Administrativo;
JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02, para o cargo de Assistente Administrativo;
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44, para o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 02/01/2018.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de janeiro de 2018.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 020/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, os servidores descritos conforme segue:
DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08,do cargo de Assistente Administrativo;
EMÍLIA THAYSE SILVA FIRMINO, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26,do cargo de Tesoureira e do cargo para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores;
ADELE ESTRELA MARTINS, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80,do cargo de AssessoraJurídica;
MARINÉIA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00,do cargo de Controladora;
EVERALDO DE LIMA NÓBREGA, portador do CPF/MF nº 465.822.234 – 53,do cargo de Contador;
JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39,do cargo de Assistente Administrativo;
JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02,do cargo deAssistente Administrativo;
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, portador do CPF/MF nº 052.023.554 – 44,do cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN,28dedezembrode 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 019/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º. – Nomear DIEGO SILVA FIRMINO, portador do CPF/MF nº 066.389.744-08, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores a partir de 1º de agosto de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de julho de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 018/2017 – GP/CMBS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa,
e ainda CONSIDERANDO que o servidor EZIO RENATO ALENCAR DE LIMA através de requerimento propôs a concessão de licença prêmio por assiduidade, e que este fora deferido no período de 26/12/2016 a 25/06/2017, sendo publicada na Portaria 017/2016;
CONSIDERANDO, que o referido servidor retornou as suas atividades nesta câmara em 26/03/2017, deixando de gozar a licença completa;
RESOLVE:
1° Tornar sem efeito a licença Prêmio por Assiduidade no período de 27/03/2016 até 25/06/2017 a qual não fora gozada, podendo ser revisto para gozo do periodo restante por esta Camara em momento posterior;
2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 31 de julho de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

 


PORTARIA Nº 017/2017 – GP/CMBS (*)

O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. – Nomear Emília Thayse Silva Firmino, portadora do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para responder pela Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/03/2017, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 15 de maio de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0126, de 10 de maio de 2017, com incorreção no original.

 


PORTARIA Nº 016/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º. – Nomear JAIRA MAYANNY DO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 098.374.174-39, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 015/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º. – Nomear JARDEZIANO OLIVEIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 081.534.144-02, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores a partir de 1º de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

PORTARIA Nº 014/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º EXONERAR, o Sr. ARTAXERXES DIAS DE AGUIAR, portador do CPF/MF nº 704.141.654 – 20, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal a partir de 01 de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


PORTARIA Nº 013/2017 – GP/CMBS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.

R E SO L V E:

Art. 1º EXONERAR, o Sr. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA NETO, portador do CPF/MF nº 008.501.224 – 65, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal a partir de 01 de março de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Saúde/RN, 13 de março de 2017.

SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 012/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Artaxerxes Dias de Aguiar, portador do CPF/MF nº 704.141.654 – 20, para o cargo de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 011/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Thiago José dos Santos Costa, portador do CPF/MF  nº  052.023.554  –  44,  para  o  cargo  de  Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010/2017 – GP/CMBS
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Manoel Teixeira de Souza Neto, portador do CPF/MF  nº  008.501.224  –  65,  para  o  cargo  de  Assistente Administrativo desta Câmara Municipal de Vereadores.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 02 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Adele Estrela Martins, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. – Nomear Adele Estrela Martins, portadora do CPF/MF nº 010.770.984 – 80, para o cargo de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente

*Republicado por incorreção de erro material


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 008/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. – Nomear Marinéia da Silva, portadora do CPF/MF nº 915.076.934 – 00, para o cargo de Controladora desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 007/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art.  1º.  –  Nomear  Emília  Thayse  Silva  Firmino,  portador  do CPF/MF nº 092.230.054 – 26, para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006/2017 – GP/CMBS*
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art.  1º.  –  Nomear  Everaldo  de  Lima  Nóbrega,  portador  do CPF/MF nº 465.822.234 – 53, para o cargo de Contador desta Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício do primeiro biênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art.  2º.  –  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 06 de Janeiro de 2017.
SEVERINO PAULINO DA SILVA FILHO
Presidente
*Republicado por incorreção de erro material.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 005/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. EDIONE COSME DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 004/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art.  1º  EXONERAR,  a  Sra.  FABIULA  DA  SILVA  SANTOS, portadora do CPF Nº 102.975.064-55, do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 003/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, a Sra. KLÉNDJA SUÉDLEN DE LUCENA SANTOS,  portadora  do  CPF  Nº  061.191.624-02  do  cargo comissionado  de  ASSESSORA  JURIDICA  desta  Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 002/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art.  1º  EXONERAR,  a  Sra.  LUCIANA  BENTO  BEZERRA  DA CRUZ,  portadora  do  CPF  No.  013.062.154-47  do  cargo comissionado de CONTROLADORA desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara


GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 001/2017 GP/CMBS
DISPÕE    SOBRE    EXONERAÇÃO    DE    CARGO COMISSIONADO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE – RN,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  na  Lei Orgânica deste município, e no Regimento Interno desta Casa.
R E SO L V E:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. LIDIO SOARES DA COSTA JUNIOR, portador do CPF No. 051.164.234-25, do cargo comissionado de TESOUREIRO desta Câmara Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrarias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Boa Saúde.
Boa Saúde/RN, 10 de janeiro de 2017.
Severino Paulino da Silva Filho
Presidente da Câmara

 

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