7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Câmara Municipal através do Presidente Valdinho Brandão e os vereadores Branco e CezinhaTax, participando da 7ª. Conferência Municipal de Saúde, realizada hoje (03/04) com a palestrante Solane Maria Costa (Mestre em Gestão da qualidade em serviço de saúde).

ENTREGA DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Nesta quinta feira dia 23.03.23 a Câmara Municipal de Boa Saúde através do Sr. Presidente Valdinho Brandão e os Vereadores Anderson Professor, Cesinha, Danilo Gabriel, Silvana Carlos e Meiry de Aldo fizeram a entrega de novas carteiras de identidade.

CURSO DE CAPACITAÇÃO

A Câmara Municipal de Boa Saúde realiza curso de capacitação para seu quadro para implantação da Nova Lei de Licitações. Realizado sexta feira e sábado.

CÂMARA ITINERANTE

Hoje a Câmara Municipal de Boa Saúde está confeccionando carteiras de identidade (RG) e agendamento no Evento Ação Mulher realizado pela Secretaria de Ação Social e Prefeitura.

Ações em Destaque

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1ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) CONFECCIONADA NO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Boa Saúde continua confeccionado a 1ª via da carteiras de identidades (RG).

Agendamento: presencial ou pelo site da câmara: http://cmboasaude.rn.gov.br/agendamento-carteira-de…/

Atendimento: segunda à sexta-feira

Horário: 8h às 12h

Vale lembrar que as senhas são LIMITADAS semanalmente.

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Convite

Convidamos a todos para participar da nossa Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos Legislativos Anual.

Dia 16 de fevereiro às 19:00h.

Em nosso Palácio José Otacílio do Nascimento.

Acompanhe também a solenidade através da transmissão ao vivo no canal do YouTube da Câmara Municipal de […]

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Continuação das emissões de RGs

Nesta quinta-feira (09.02.23) o Presidente da Câmara, Valdinho Brandão, esteve presente na sede da FECAM, para solenidade de convênio com o ITEP, onde foi reafirmado a continuação das emissões de RGs. Na feita o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão, se fez presente, para […]

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LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

.

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

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